A Anatel alertou que a Starlink, empresa de internet via satélite, corre o risco de perder sua licença de operação no Brasil. A agência nacional de telecomunicações declarou que a empresa pode enfrentar a cassação da licença por não ter cumprido a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para bloquear o acesso ao Twitter/X.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, explicou em entrevista à Globo News que, caso a desobediência seja confirmada, a Starlink será submetida a um processo administrativo. “As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perderia a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.

A Anatel está investigando se a Starlink cumpriu a decisão judicial bloqueando o Twitter/X. Técnicos da agência vão verificar a rede da empresa nas principais regiões de operação para garantir que a ordem está sendo cumprida. Se o Twitter/X continuar acessível, isso servirá como prova de desrespeito à determinação judicial.

No domingo (1º), a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a ordem de restrição de acesso ao Twitter/X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas. A justificativa é que a empresa e o Twitter/X operam sob o mesmo grupo econômico, o que teria levado ao bloqueio das contas para garantir o pagamento de multas.

Baigorri reforçou que o cumprimento das leis e das decisões judiciais é essencial para a continuidade das operações de qualquer empresa no Brasil. “A Anatel está cumprindo o seu papel regulador e fiscalizador. Se há uma decisão judicial, ela precisa ser respeitada por todos, independentemente do porte da empresa ou de quem a controla”, concluiu.

Redação AM POST