Ministério do Trabalho investiga denúncia contra embaixadora acusada de obrigar funcionária a usar soda cáustica sem proteção
Denúncias apontam assédio moral, desvio de função e uso de soda cáustica sem equipamentos de proteção individual.
FOTO: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Resumo:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) intimou a Embaixada da Grécia após denúncias de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo servidores da representação diplomática em Brasília. Entre os relatos estão assédio moral, desvio de função, jornadas excessivas e exposição de funcionários a produtos químicos sem equipamentos de proteção.
Notícias do Brasil – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar denúncias de supostas irregularidades trabalhistas na Embaixada da Grécia, em Brasília. A representação diplomática foi intimada após relatos de práticas consideradas abusivas contra funcionários contratados no Brasil, incluindo jornadas além do horário regular, desvio de função e exposição a atividades de risco sem equipamentos de proteção individual (EPIs).
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De acordo com o documento emitido pelo órgão, as denúncias apontam que integrantes do corpo diplomático, entre eles a embaixadora Eleni Lianidou e a diplomata Eleni Papagiani, teriam submetido empregados a condições de trabalho incompatíveis com a legislação trabalhista brasileira.
Funcionária teria sido obrigada a usar soda cáustica
Entre os relatos apresentados ao MPT está o caso de uma funcionária que, apesar de não atuar na área de limpeza, teria sido obrigada a esfregar o chão utilizando soda cáustica sem equipamentos de segurança.
Segundo testemunhas, a trabalhadora também teria sido alvo de tratamento considerado abusivo por integrantes do corpo diplomático.
Denúncias apontam clima de medo
Os funcionários relataram ainda que eram cobrados a atender ligações e responder mensagens fora do horário de expediente, inclusive durante a madrugada. Há também denúncias de trabalho em feriados sem remuneração adicional e acusações de roubo sem apresentação de provas.
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O documento do MPT descreve um ambiente marcado por pressão psicológica, medo de retaliações e receio de demissões.
Legislação brasileira deve ser respeitada
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que trabalhadores contratados por embaixadas em território brasileiro são regidos pela legislação trabalhista nacional. Dessa forma, direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, FGTS e 13º salário, devem ser garantidos.
Até a última atualização do caso, a Embaixada da Grécia e o Itamaraty não haviam se manifestado sobre as denúncias.
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