O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pelas empresas Trump Media e Rumble. A acusação envolve suposta violação da soberania americana ao determinar a remoção de conteúdo de influenciadores brasileiros de direita na plataforma de vídeos. A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times nesta quarta-feira (19).

A Trump Media, empresa liderada pelo ex-presidente Donald Trump, e a plataforma Rumble, conhecida por se opor à “cultura do cancelamento”, afirmam que Moraes infringiu a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Segundo a ação apresentada ao tribunal federal americano de Tampa, na Flórida, as decisões do magistrado violam a liberdade de expressão ao exigir a exclusão de perfis considerados disseminadores de desinformação.

A Rumble, plataforma que se apresenta como alternativa ao YouTube e que abriga criadores de conteúdo banidos de outras redes sociais, se recusou a cumprir determinações da Justiça brasileira, alegando não possuir representação oficial no Brasil. Entre os influenciadores afetados estão nomes como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

CEO da Rumble critica Moraes

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, criticou duramente as decisões de Moraes e afirmou que o magistrado tenta “contornar completamente o sistema legal americano”. Pavlovski argumentou que as ordens emitidas pelo STF pressionam as redes sociais americanas a censurar figuras políticas, incluindo Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista que já teve suas contas bloqueadas por decisão judicial no Brasil.

“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, declarou Pavlovski ao jornal Folha de S.Paulo.

A ação judicial nos Estados Unidos levanta questões sobre os limites da jurisdição brasileira em relação a plataformas estrangeiras e a soberania de outros países sobre suas próprias leis de liberdade de expressão.