Entenda a negociata entre o Governo Lula e os irmãos Batista envolvendo termoelétricas no Amazonas
Para não assumir dívida de R$ 9 bilhões da Amazonas Energia, os irmãos Batista foram beneficiados com uma Medida Provisória do governo.
- Negociação que favorece empresa dos irmãos Batista vira alvo do TCU-Foto: reprodução
Em uma transação que pegou o mercado de surpresa, a Âmbar Energia, administrada pelos empresários Wesley Batista e Joesley Batista, adquiriu 12 usinas térmicas da Eletrobras, localizadas na Amazônia. O acordo, firmado recentemente, vem gerando especulações e questionamentos entre analistas e especialistas do setor energético.
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Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, as usinas estavam à venda desde julho de 2023, mas não despertavam interesse devido à delicada situação financeira da Amazonas Energia, principal cliente das usinas. A distribuidora acumula uma dívida de R$ 9 bilhões, que continua a crescer em R$ 150 milhões por mês, o que afastava potenciais compradores temendo o calote.
Apesar do cenário desfavorável, a Âmbar Energia ofereceu R$ 4,7 bilhões pelas usinas, surpreendendo o mercado. O anúncio do negócio, realizado no último dia 10 de junho, levantou dúvidas sobre a viabilidade financeira da transação. Apenas dois dias depois, uma Medida Provisória (MP) do governo Lula transferiu o custo mensal de R$ 150 milhões das usinas para as contas de luz de todos os consumidores brasileiros, gerando ainda mais controvérsias.
A MP, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também concedeu um prazo de 60 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encontrasse uma solução para a situação da Amazonas Energia. Pelas regras atuais, a concessão teria de ser devolvida à União, que arcaria com um prejuízo anual de R$ 2 bilhões a R$ 4,7 bilhões. Contudo, a nova medida permite que a Aneel flexibilize essa regra, possibilitando que uma empresa assuma a distribuidora.
Essa flexibilização abre uma porta estratégica para os irmãos Batista. Caso a Âmbar Energia compre a Amazonas Energia, a dívida de R$ 9 bilhões pode ser convertida em participação societária na Eletrobras. Em outras palavras, os R$ 4,7 bilhões investidos nas usinas podem se transformar em um negócio altamente lucrativo para os empresários, graças às novas condições estabelecidas pela MP.
O movimento do governo transformou, em apenas 48 horas, um investimento aparentemente arriscado em uma oportunidade valiosa para beneficiar os aliados de Lula.
Para muitos, a questão que fica é como esse acordo impactará o mercado energético e os consumidores. Com os custos das usinas sendo repassados para as contas de luz, há uma preocupação crescente sobre o aumento das tarifas para os consumidores finais. Além disso, a transformação da dívida da Amazonas Energia em ações da Eletrobras levanta dúvidas sobre a governança e o futuro financeiro da estatal.
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