Resumo 

Indicado ao STF por Lula, Jorge Messias precisa passar por sabatina e votação no Senado. Veja como funciona o processo até a nomeação para ministro.

Notícias do Brasil – O advogado-geral da União Jorge Messias está em fase decisiva para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, o nome de Messias foi formalizado apenas em abril, dando início ao rito oficial no Senado.

Desde então, o indicado passou a intensificar articulações políticas, visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para garantir aprovação.

Sabatina na CCJ é o primeiro passo

O processo começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o indicado é submetido a uma sabatina pública. Nessa etapa, os parlamentares avaliam a trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e a capacidade técnica do candidato.

Para que a votação ocorra, é necessária a presença mínima de 14 dos 27 membros titulares da comissão. A aprovação depende da maioria simples dos votos dos senadores presentes.

Votação no plenário decide nomeação

Após passar pela CCJ, o nome de Jorge Messias segue para votação no plenário do Senado no mesmo dia. Essa é a etapa final antes da nomeação ao STF.

No plenário, o quórum mínimo para início da votação é de 41 senadores, que também corresponde ao número mínimo de votos necessários para a aprovação. O Senado é composto por 81 parlamentares.

Se atingir esse patamar, o indicado fica apto a assumir o cargo de ministro da Suprema Corte.

Voto secreto nas duas etapas

Um dos pontos centrais do processo é o caráter sigiloso da votação. Tanto na CCJ quanto no plenário, o voto é secreto, o que impede a identificação individual de como cada senador se posicionou.

A divulgação ocorre apenas com o resultado geral — número de votos favoráveis e contrários.

Caminho até o STF

A indicação de ministros ao STF é uma prerrogativa do presidente da República, mas depende obrigatoriamente da aprovação do Senado Federal. Esse modelo busca equilibrar os Poderes e garantir avaliação política e técnica do indicado.

Caso aprovado, Jorge Messias será nomeado oficialmente e passará a integrar o Supremo, ocupando uma das cadeiras da mais alta Corte do país.