O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu ativar as usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II, localizadas em Porto Velho, para assegurar o abastecimento de energia elétrica em Rondônia e no Acre. Essa medida foi aprovada durante uma reunião do comitê realizada em Brasília nesta quarta-feira (4).

Essa decisão ocorre em meio a uma severa seca que afeta a Região Norte do Brasil e já havia levado à suspensão temporária das atividades de geração da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Rondônia, no início desta semana. Os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reportou que o mês de setembro registrou um déficit significativo de chuvas na bacia Amazônica, resultando na paralisação das máquinas da Usina Hidrelétrica Santo Antônio em 1º de outubro de 2023. Devido a esse cenário, o CMSE recomendou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o reconhecimento da situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Madeira.

Além disso, com o intuito de garantir o fornecimento de energia elétrica para os Estados do Acre e Rondônia, o CMSE reconheceu a importância das usinas termelétricas Termonorte I e Termonorte II no atual contexto de severa escassez hídrica na bacia do Rio Madeira. O comitê também indicou a necessidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o ONS adotarem medidas para restaurar a disponibilidade dessas usinas.

Foi solicitado que o Ministério de Minas e Energia (MME) coordene estudos para avaliar a resiliência do sistema elétrico tanto em Rondônia quanto no Acre. O objetivo é garantir que o fornecimento de energia possa ser mantido em cenários futuros de escassez hídrica e cheias extraordinárias na bacia do Rio Madeira, podendo incluir a expansão do sistema de geração de energia na região.

Quanto ao abastecimento de energia em Roraima, que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o ONS recomendou e o CMSE aprovou uma nova revisão do Plano de Substituição do Parque Gerador do Sistema Elétrico do estado, levando em consideração as condições de atendimento à carga e à demanda máxima.