O pedido deverá ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. No mesmo período, candidatos que faltaram ao Enem 2025 e desejam solicitar a gratuidade para a edição de 2026 também deverão apresentar justificativa de ausência.

Quem pode solicitar a isenção

A isenção da taxa não é automática e precisa ser solicitada pelos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Inep. Entre os públicos que têm direito ao benefício estão estudantes que estejam concluindo o ensino médio em escola pública no ano de 2026.

Também podem solicitar a gratuidade aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, desde que possuam renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

Outro grupo com direito à isenção inclui pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, iniciativa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação.

O Inep alerta que informações desatualizadas no CadÚnico podem resultar no indeferimento do pedido, por isso é importante verificar a situação cadastral antes de realizar a solicitação.

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Calendário de resultados e recursos

O cronograma divulgado prevê a publicação do resultado inicial das solicitações no dia 8 de maio. Para candidatos que tiverem o pedido negado, o período para apresentação de recursos será entre os dias 11 e 15 de maio.

Já o resultado final dos recursos está previsto para o dia 22 de maio, quando os candidatos poderão confirmar a aprovação ou não da solicitação de gratuidade.

Isenção não garante inscrição no exame

O Inep também reforça que a aprovação da isenção não significa inscrição automática no Enem 2026. Mesmo os candidatos beneficiados com a gratuidade deverão realizar a inscrição formal para as provas, em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Enem segue como principal acesso ao ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio permanece como uma das principais formas de ingresso no ensino superior no Brasil. As notas podem ser utilizadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, o exame também é aceito por instituições de ensino superior em Portugal. Desde 2025, o Enem também voltou a ser utilizado para certificação do ensino médio para candidatos com mais de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida.