EUA avaliam voltar a aplicar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Discussão ocorre dentro do governo Donald Trump e envolve críticas à atuação do ministro do STF em casos ligados a redes sociais e liberdade de expressão.
FOTO: Reprodução
Resumo:
O governo dos Estados Unidos avalia voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A discussão ocorre em meio a tensões envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e a visita do assessor americano Darren Beattie ao Brasil.
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Notícias do Brasil – O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky.
A medida estaria sendo analisada dentro da administração do presidente Donald Trump, segundo informações divulgadas por fontes ligadas ao governo norte-americano.
Em 2025, Moraes chegou a ser alvo desse tipo de sanção, que pode incluir congelamento de ativos nos EUA e restrições ao uso de serviços de empresas americanas.
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Assessor de Trump acompanha atuação do ministro
Dentro do governo americano, o responsável por acompanhar temas relacionados ao Brasil é o assessor do Departamento de Estado Darren Beattie.
Beattie tem histórico de críticas ao ministro do STF e deverá visitar o Brasil nos próximos dias.
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Durante a viagem, ele está autorizado a se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em uma ala do presídio da Papuda, em Brasília.
Big Techs são ponto central da tensão
Um dos principais pontos de atrito entre Moraes e o governo americano envolve decisões relacionadas às chamadas Big Techs, grandes empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.
Em 2025, Moraes determinou a suspensão da plataforma X no Brasil por 39 dias, após disputas judiciais envolvendo cumprimento de decisões judiciais e multas aplicadas à empresa.
A rede social pertence ao empresário Elon Musk.
Debate envolve liberdade de expressão
A administração Trump também acompanha com atenção as posições defendidas por Moraes sobre regulação das plataformas digitais.
Em seu livro “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”, o ministro defende a criação de regras mais rígidas para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos disseminados na internet.
Autoridades americanas avaliam que esse tipo de abordagem pode impactar debates globais sobre liberdade de expressão e atuação das empresas de tecnologia.
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