EUA pressionam bancos brasileiros a cumprirem sanções da Lei Magnitsky contra Moraes
o descumprimento pode acarretar sanções secundária
Foto: STF
Notícias do Brasil – O Ofac (Departamento do Tesouro dos EUA) notificou bancos no Brasil, exigindo ações concretas para aplicar sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, sob ameaça de multas pesadas e sanções secundárias.
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O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, enviou uma notificação formal ao sistema financeiro brasileiro, exigindo que as instituições informem quais medidas concretas estão adotando para cumprir as sanções impostas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky — que prevê o congelamento de ativos nos EUA e a proibição de transações com cidadãos e instituições norte-americanas.
A comunicação explicitou que o descumprimento pode acarretar sanções secundárias, incluindo pesadas penalidades financeiras ou ações individuais contra os executivos responsáveis.
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Além disso, há indícios de efeitos práticos da pressão: pelo menos um banco brasileiro teria bloqueado o uso de cartão de Moraes, oferecendo-lhe um equivalente da bandeira Elo.
Paralelamente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm intensificado articulações em Washington, diante da possibilidade de expansão das sanções, que podem atingir outras autoridades do Brasil e causar impacto em benefícios comerciais ou vistos.
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