O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) concedeu, nesta sexta-feira (25), prisão domiciliar de 90 dias ao ex-deputado Wladimir Costa, atendendo ao pedido de habeas corpus devido à necessidade de tratamento psiquiátrico. Costa, condenado a 12 anos de prisão por difamação, extorsão e violência política de gênero, enfrentava condições inadequadas de cuidado no sistema prisional, segundo a defesa.

A decisão foi unânime entre os magistrados do TRE-PA e teve como relator o juiz Marcus Alan de Melo Gomes. O relator sugeriu estender o prazo de 90 dias, considerando o período de festas e o recesso do Judiciário. Além disso, Costa estará sujeito a várias medidas cautelares, incluindo a proibição de contato com a vítima e familiares, o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição ao uso de redes sociais.

Wladimir Costa foi inicialmente preso em abril deste ano, mas conseguiu um habeas corpus no final de abril, retornando ao sistema prisional em maio após nova decisão judicial. Esta é a quarta vez em cinco meses que a defesa tenta habeas corpus em seu favor.

A condenação de Costa incluiu episódios de difamação e violência política, especialmente por postagens ofensivas contra Renilce Nicodemos (MDB) em redes sociais. A Justiça ainda prevê um acompanhamento rigoroso das medidas restritivas enquanto o ex-deputado cumpre prisão domiciliar.

Costa deve continuar com o tratamento psiquiátrico no período concedido pela Justiça, sob condições que asseguram sua assistência médica e restrições para evitar contato com a vítima.

Redação AM POST