O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou duras críticas à postura do atual ministro Alexandre de Moraes em meio ao embate judicial com a rede social X, comandada pelo bilionário Elon Musk. O conflito escalou após Moraes determinar a suspensão da plataforma em território brasileiro, decisão que Marco Aurélio classificou como característica de regimes autoritários.

Marco Aurélio, que ocupou uma cadeira na mais alta corte do país até sua aposentadoria em 2021, manifestou preocupação com os rumos tomados por seu sucessor, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre o poder judiciário e as liberdades individuais. Segundo ele, a decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, ultrapassa os limites institucionais e pode ser interpretada como uma medida draconiana, incompatível com os princípios democráticos.

“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador”, disse Marco Aurélio, em entrevista à Band. Para o ex-ministro, a ideia de remover alguém de uma rede social, como aconteceu no caso da suspensão da X, não condiz com o Estado de Direito. “Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, completou.

A crítica de Marco Aurélio Mello ocorre em um contexto de tensão crescente entre o ministro Alexandre de Moraes e a empresa de Elon Musk. Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem sido uma figura central em decisões judiciais que visam combater a disseminação de desinformação e discurso de ódio nas redes sociais. Contudo, a recente recusa de Musk em acatar as ordens judiciais do ministro intensificou o conflito, levando à decisão drástica de suspender a plataforma em todo o território nacional.

A decisão de Moraes prevê que a suspensão da rede social X permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas pela empresa e as multas acumuladas pelo descumprimento sejam integralmente pagas. A medida, sem precedentes no Brasil, levanta questões sobre os limites da atuação judicial em temas relacionados à liberdade de expressão e ao funcionamento das plataformas digitais.

A rede social X, sob a liderança de Elon Musk, adotou uma postura de confronto frente às exigências legais de diversos países, incluindo o Brasil.