Fachin marca julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS no STF
Plenário da Corte decide nesta quinta se mantém ou derruba decisão de André Mendonça
FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
Resumo:
Plenário da Corte decide nesta quinta se mantém ou derruba decisão de André Mendonça
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Notícias do Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para esta quinta-feira (26) o julgamento que vai definir a continuidade ou não dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
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Decisão será do plenário
A análise será feita pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, que irá avaliar a decisão do ministro André Mendonça, responsável por autorizar a prorrogação da comissão.
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Contexto da decisão
Inicialmente, Mendonça havia determinado a extensão dos trabalhos da CPMI e, em seguida, decidiu submeter o tema ao conjunto dos ministros da Corte.
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Com isso, caberá ao STF confirmar ou derrubar a liminar concedida anteriormente.
Impacto político
A definição pode influenciar diretamente a atuação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que vinha resistindo à prorrogação da comissão.
A expectativa é que o senador aguarde a decisão final do Supremo antes de dar andamento ao pedido no Legislativo.
Possíveis cenários
Caso a decisão de Mendonça seja mantida, a CPMI continuará em funcionamento. Se for derrubada, os trabalhos podem ser encerrados conforme o prazo original.
Impasse em andamento
O caso ocorre em meio a um cenário de tensão entre os Poderes e levanta discussões sobre os limites de atuação entre Judiciário e Legislativo.
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