Resumo

• O que aconteceu: Flávio Bolsonaro afirmou que viajará aos Estados Unidos para defender o PIX em discussões sobre comércio e pagamentos digitais.
• Pedido aos EUA: O senador sugeriu adiar por 180 dias a aplicação de tarifas de 25% contra produtos brasileiros.
• PIX no debate: Em documento enviado ao governo americano, Flávio defendeu que o PIX não seja integrado a sistemas de liquidação transfronteiriça “não ocidentais”.
• Reação de Lula: O presidente criticou a atuação do senador e disse que não há justificativa para tarifas contra o Brasil.

Notícias do Brasil – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (3) que irá aos Estados Unidos para defender o PIX, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos criado e administrado pelo Banco Central. A declaração foi feita durante o 3º Seminário Nacional de Comunicação do PL, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo Flávio, o governo federal não estaria defendendo os interesses de empresas brasileiras diante das discussões comerciais com os Estados Unidos.

“Eu vou lá para os Estados Unidos defender o nosso PIX”, afirmou o senador, ao dizer que o sistema foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e funciona sem cobrança de taxas para pessoas físicas.

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O que Flávio Bolsonaro pediu ao governo dos EUA

Em manifestação enviada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, conhecido pela sigla USTR, Flávio Bolsonaro sugeriu o adiamento de possíveis tarifas contra produtos brasileiros.

A proposta apresentada pelo senador prevê:

• suspensão das tarifas por 180 dias;
• aplicação de taxas de 25% somente após as eleições;
• manutenção de investimentos norte-americanos no Brasil;
• discussão sobre o funcionamento do PIX e sua relação com empresas de cartões.

O USTR é o órgão responsável por formular e negociar a política comercial dos Estados Unidos. A instituição também conduz investigações sobre práticas que possam afetar empresas e produtos americanos.

O que o documento diz sobre o PIX e os cartões de crédito

No documento de 86 páginas, Flávio Bolsonaro afirma que o PIX não substitui totalmente os serviços oferecidos por cartões de crédito e débito. O senador citou funções que, segundo ele, continuam sendo atendidas por empresas privadas, como crédito ao consumidor, financiamento, proteção contra disputas e mecanismos de estorno.

Flávio também propôs que o PIX não seja conectado a sistemas de liquidação transfronteiriça classificados por ele como “não ocidentais”.

A manifestação ainda sustenta que o PIX é uma infraestrutura pública de pagamentos e não uma empresa concorrente das operadoras de cartão.

Quando o PIX foi criado e quem administra o sistema

O PIX foi lançado oficialmente em 16 de novembro de 2020 pelo Banco Central do Brasil. O cadastro das chaves começou em outubro daquele ano, durante o governo de Jair Bolsonaro, mas a ferramenta é operada pelo Banco Central, instituição pública responsável pela política monetária e pelo sistema financeiro nacional.

O modelo permite transferências e pagamentos em poucos segundos, a qualquer hora do dia, inclusive em fins de semana e feriados.

O que Lula disse sobre o pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o pedido de adiamento das tarifas e afirmou que o Brasil “não está à venda”.

Lula disse que não há justificativa para um possível tarifaço contra produtos brasileiros e acusou integrantes da família Bolsonaro de articularem medidas que poderiam prejudicar o país.

“Pedir que o tarifaço contra o nosso país seja adiado para depois das eleições é mais uma atitude de traidores da pátria”, declarou o presidente.

A fala elevou o tom do embate político entre o governo federal e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que uma possível tarifa dos EUA pode afetar no Amazonas

Uma eventual elevação de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros pode impactar exportadores, fornecedores e cadeias produtivas que dependem do comércio exterior. No Amazonas, o debate ganha atenção por causa da Zona Franca de Manaus, que concentra indústrias de eletroeletrônicos, duas rodas, bens de informática e outros segmentos ligados à produção nacional e internacional.

Mesmo quando uma tarifa não atinge diretamente produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, mudanças nas relações comerciais podem afetar custos de componentes, investimentos estrangeiros e decisões de empresas que atuam na região. Para consumidores, o PIX continua funcionando normalmente. Até o momento, não há anúncio de mudança nas regras de uso do sistema de pagamentos no Brasil.

O PIX pode deixar de funcionar por causa da discussão com os EUA

Não há indicação de que o PIX será suspenso ou deixará de funcionar por causa da discussão comercial entre Brasil e Estados Unidos. O sistema segue sob administração do Banco Central e pode ser usado normalmente para transferências, pagamentos em comércios, cobranças e outras operações financeiras.

O debate envolve a política comercial dos Estados Unidos, a atuação de empresas de cartões e a possibilidade de tarifas sobre produtos brasileiros, e não uma interrupção imediata do PIX para usuários.