Resumo

• Pedido ao STF: A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a redistribuição do caso Dark Horse.
• Relatoria atual: A investigação sobre possíveis repasses de emendas parlamentares está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
• Destino solicitado: O senador pede que o processo seja enviado ao ministro André Mendonça.
• Argumento da defesa: Mendonça já relata investigação sobre o financiamento de R$ 61 milhões do Banco Master ao filme.

Notícias do Brasil – A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para pedir a retirada do ministro Flávio Dino da relatoria da investigação relacionada ao filme Dark Horse. O pedido é para que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça.

A investigação apura suspeitas de envio de emendas parlamentares para empresas e entidades ligadas à produção da obra, que retrata a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

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Por que a defesa quer que André Mendonça assuma o caso

O argumento apresentado pela defesa é que André Mendonça já é relator de outra investigação relacionada ao filme. Esse outro procedimento apura o financiamento de R$ 61 milhões atribuído a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção de Dark Horse.

Na avaliação dos advogados de Flávio Bolsonaro, a conexão entre os fatos justificaria que os dois casos fossem conduzidos pelo mesmo ministro no STF.

A decisão sobre eventual redistribuição cabe à Presidência da Corte.

O que Flávio Dino decidiu sobre as emendas para o filme

Na semana passada, o ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a investigar possíveis repasses de emendas parlamentares para empresas vinculadas à produtora do filme. Dino concentra no STF a relatoria de processos que tratam de suspeitas envolvendo a destinação de emendas parlamentares a empresas, organizações sociais e ONGs.

A apuração sobre o filme chegou ao Supremo após uma petição apresentada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (PSol-RJ). O pedido cita a necessidade de investigar repasses para o que os parlamentares classificaram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”.

Qual é a relação de Mario Frias com a investigação

Em maio, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) respondeu a questionamentos feitos no âmbito da apuração. Segundo denúncia analisada pelo STF, Frias teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produção do filme.

A existência de investigação não significa que os envolvidos tenham sido condenados. O procedimento busca esclarecer a regularidade dos repasses e o possível destino dos recursos públicos.

O que acontece depois do pedido de Flávio Bolsonaro

Edson Fachin deverá analisar se há conexão jurídica suficiente entre as investigações para justificar a mudança de relatoria. aso o pedido seja aceito, o processo sobre possíveis emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas ao filme passará para André Mendonça. Se for negado, Flávio Dino seguirá como relator.

Para o leitor, o ponto central é que o pedido da defesa discute quem conduzirá a investigação no STF, e não representa uma decisão sobre a existência ou não de irregularidades nos repasses investigados.