Resumo 

O senador Flávio Bolsonaro anunciou que apresentará uma PEC para acabar com a reeleição presidencial. A proposta ainda está em fase de coleta de assinaturas e foi apresentada durante reunião da bancada do PL.

Notícias do Brasil  – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (25/2) que pretende protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir a possibilidade de reeleição para presidente da República.

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A iniciativa foi apresentada durante reunião da bancada do Partido Liberal (PL) no Congresso Nacional. O texto ainda está em fase de coleta de assinaturas.

Proposta ainda depende de apoio

Para que a PEC seja oficialmente protocolada no Senado, o parlamentar precisa reunir ao menos 27 assinaturas de senadores. Segundo Flávio, a proposta busca alterar o modelo atual de mandatos no Executivo federal.

Pelo texto sugerido, governadores e prefeitos continuariam podendo disputar a reeleição, mas a regra deixaria de valer para o Palácio do Planalto.

“Gesto” à população

Durante a reunião com correligionários, Flávio Bolsonaro afirmou que a medida representa um compromisso público e não um projeto pessoal de poder.

“Protocolei uma proposta para confirmar aquilo que já havia dito de que presidente da República deve ser presidente por um mandato apenas. Estou fazendo um gesto público. Acho que é um gesto que dou para mostrar que não é um projeto pessoal, é de país.”

O senador também pediu união da bancada do PL e apoio político para a construção de sua pré-candidatura à Presidência.

Próximos passos

Caso alcance o número mínimo de assinaturas, a PEC começará a tramitar no Senado, onde precisará passar por comissões e votações em dois turnos antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta surge em meio às articulações políticas visando as eleições presidenciais de 2026.