Futuro político do Rio está nas mãos do STF após renúncia de Cláudio Castro
Placar está empatado e votação continua nesta quinta-feira.
(Foto: Divulgação)
Resumo
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que vai definir como será escolhido o novo governador do Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro. A decisão envolve se a eleição será direta, com voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa. O placar está empatado, e o julgamento será retomado com o voto do ministro Flávio Dino.
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Notícias do Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (8), o julgamento que irá definir como será escolhido o novo governador do Rio de Janeiro após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL). O debate envolve a forma de escolha do novo chefe do Executivo estadual para o chamado mandato-tampão.
Os ministros analisam se a eleição deve ocorrer por voto direto, com participação da população, ou de forma indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (9), quando o ministro Flávio Dino apresentará seu voto.
Luiz Fux defende eleição indireta
O ministro Luiz Fux abriu divergência em relação ao relator do caso, ministro Cristiano Zanin. Para Fux, a escolha do novo governador deve ocorrer por meio de eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa.
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O magistrado argumentou que a saída de Cláudio Castro ocorreu por renúncia, e não por cassação judicial. Segundo ele, nesses casos, não há obrigatoriedade de realização de eleição direta prevista na legislação eleitoral.
Fux também questionou a legitimidade do Partido Social Democrático (PSD) para propor a ação e votou pela improcedência do pedido. Em uma ação conjunta, identificada como ADI 7942, o ministro também defendeu que, caso a eleição ocorra na Alerj, o voto dos parlamentares seja secreto.
Cristiano Zanin mantém posição por eleição direta
Por outro lado, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, defendeu que a escolha do novo governador deve ocorrer por eleição direta.
Segundo o ministro, a vacância do cargo possui características eleitorais que justificariam a consulta popular. Zanin também defendeu que o processo seja realizado com voto aberto.
Enquanto o julgamento não é concluído, permanece em vigor a decisão que mantém o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, no exercício interino do governo estadual.
Julgamento será retomado nesta quinta-feira
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (9), com a continuidade da votação pelos ministros do STF. A decisão final irá definir o modelo de escolha do novo governador e o futuro político do estado.
A definição é aguardada, já que o resultado irá estabelecer como será conduzido o mandato-tampão até a próxima eleição regular.
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