Resumo

• Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF em agosto.
• O ministro substituirá Gilmar Mendes no comando do colegiado.
• A mudança ocorre durante os desdobramentos do chamado caso Master.
• Caberá a Fux definir a pauta e conduzir os julgamentos da Turma.

Notícias do Brasil – O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso do Judiciário, em agosto. Ele substituirá Gilmar Mendes no comando do colegiado responsável por julgar processos criminais e constitucionais de grande repercussão.

Como presidente da Turma, Fux terá a atribuição de organizar a pauta de julgamentos, conduzir as sessões e decidir quando processos estarão aptos para votação, conforme as regras do Regimento Interno do STF.

Leia mais: Kim Kataguiri aciona PGR contra Romário por propaganda de bets sem identificação

Por que o caso Master está no centro das atenções

A mudança acontece em meio às discussões envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master. Nas últimas semanas, houve divergências públicas entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça sobre decisões adotadas durante o andamento das investigações, especialmente em relação às prisões preventivas de investigados e ao sigilo dos processos.

Gilmar Mendes criticou aspectos da condução do caso, enquanto André Mendonça defendeu as medidas adotadas e destacou a gravidade dos fatos investigados.

Como funciona a presidência da Segunda Turma

A presidência das Turmas do STF segue um sistema de rodízio anual previsto no Regimento Interno da Corte.

Entre as principais atribuições do presidente estão:

• Definir a pauta de julgamentos;
• Conduzir as sessões;
• Organizar a apreciação dos processos;
• Dar andamento aos casos após pedidos de vista.

Fux passou a integrar a Segunda Turma em outubro de 2025, após deixar a Primeira Turma.

O que esperar dos próximos julgamentos

A troca na presidência não altera automaticamente o mérito dos processos em andamento, mas pode influenciar o ritmo da tramitação, já que cabe ao presidente definir quando determinados casos serão levados ao plenário da Turma.

A expectativa é de que os processos relacionados ao caso Master continuem entre os temas de maior repercussão jurídica no segundo semestre de 2026. O caso Master ganhou destaque nacional por envolver investigações conduzidas pela Polícia Federal e acompanhadas pelo STF. As decisões sobre prisões, sigilo processual e andamento das investigações têm provocado debates entre ministros da Corte, evidenciando diferentes interpretações sobre a aplicação das medidas cautelares no processo penal brasileiro.