Fux e Barroso protagonizam bate-boca no STF por relatoria de ação; vídeo
Ministros divergem em plenário sobre retirada de relatoria e troca de acusações marca sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Foto: Carlos Moura/STF-SCO
Notícias do Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) viveu, nesta quinta-feira (14/8), um momento de tensão entre os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O embate ocorreu durante a sessão que discutia a ampliação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para qualquer remessa ao exterior, sem limitação a operações ligadas à importação de tecnologia.
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No centro da polêmica estava a relatoria da ação, que originalmente era de Fux, mas acabou ficando com o ministro Flávio Dino após seu voto ser o vencedor. Incomodado, Fux afirmou que nunca havia perdido a relatoria em outros casos — mesmo sendo voto vencido — e registrou sua “irresignação” em plenário.
“Não sou de pedir relatoria, mas considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então aqui no plenário. Pode se repetir com outros colegas”, disse Fux.
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Barroso respondeu dizendo que ofereceu a Fux a possibilidade de reajustar o voto para manter a relatoria, mas que o colega recusou. “Vossa excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu perguntei: ‘Não quer reajustar para permanecer?’ E vossa excelência disse não. Portanto, está criando uma situação que não existiu”, rebateu.
Fux insistiu que não poderia “reajustar” por questão de lisura com os colegas que o acompanharam e disse que Barroso “passou direto” sem oferecer a opção. O presidente da Corte reforçou que o diálogo está registrado e gravado na TV Justiça.
O decano Gilmar Mendes tentou acalmar os ânimos, mas Barroso encerrou a sessão, fechando o computador de forma brusca.
Decisão final
Prevaleceu o voto de Flávio Dino, que defendeu que a Constituição não restringe a Cide apenas a casos diretamente ligados à exploração de tecnologia. Segundo ele, a arrecadação deve ser destinada integralmente à área de ciência e tecnologia, e a ampliação foi acompanhada de redução da alíquota do imposto de renda retido na fonte para não gerar mais custos ao setor produtivo. Dino foi seguido por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
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