Fux suspende julgamento de mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua do STF
O julgamento estava em curso na Primeira Turma do STF e, antes da suspensão, o placar estava em 2 a 0 pela condenação de Débora a 14 anos de prisão.
- Foto: reprodução
Notícias do Brasil – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos ataques aos prédios dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A ré ficou conhecida por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao edifício da Suprema Corte.
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O julgamento estava em curso na Primeira Turma do STF e, antes da suspensão, o placar estava em 2 a 0 pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime fechado. O pedido de vista de Fux interrompe temporariamente a decisão, dando ao magistrado um prazo de até 90 dias para devolver o processo. No entanto, há expectativas de que o caso seja liberado antes desse período.
O processo tramita sob segredo de Justiça, o que significa que apenas partes específicas da documentação estão disponíveis publicamente. Até o momento, somente o relatório e o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foram tornados públicos no sistema do plenário virtual do STF. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator sem apresentar uma argumentação separada.
Para que a condenação de Débora seja confirmada, é necessário o voto de mais um dos cinco ministros que compõem a Turma. Caso isso ocorra, será formada a maioria necessária para a sentença definitiva.
Prisão e investigação
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Débora Rodrigues dos Santos foi presa durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação visava identificar e punir os responsáveis pelos atos de vandalismo cometidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo participantes diretos e financiadores das ações.
Desde então, Débora encontra-se detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo. Em depoimento, ela admitiu ter pichado a escultura utilizando batom vermelho.
O caso de Débora levanta debates sobre as punições aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com opiniões divididas entre aqueles que consideram as sentenças severas e os que defendem medidas rigorosas para evitar novos episódios de violência política.
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