Foto: Divulgação
Na noite dessa segunda-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu, figura central dos governos petistas. A decisão, que ocorre em um processo sigiloso, restabelece os direitos políticos de Dirceu, permitindo que ele volte a ser elegível para cargos públicos, já que não carrega mais a condição de “ficha suja”.
A medida atende ao pedido da defesa de Dirceu, que solicitou a aplicação do entendimento da 2ª Turma do STF sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, inicialmente declarado suspeito no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa argumentou que a mesma suspeição deveria se estender a outros casos julgados por Moro, incluindo o de Dirceu, devido ao contexto em que esses processos ocorreram e às possíveis motivações políticas envolvidas.
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Gilmar Mendes justificou a anulação com o argumento de que os processos que envolvem José Dirceu foram, em parte, utilizados para construir o que chamou de “alicerce” das acusações contra Lula, insinuando que as condenações teriam sido instrumentalizadas para apoiar as denúncias contra o ex-presidente. Este entendimento reflete críticas antigas ao processo da Operação Lava Jato, que foi amplamente questionada por supostos excessos e falta de imparcialidade em sua condução.
Antes da decisão, Dirceu enfrentava uma condenação significativa relacionada ao esquema de corrupção na Petrobras, em que era acusado de receber propinas de empreiteiras. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia confirmado uma sentença de 27 anos de prisão. No entanto, com o STF agora anulando as condenações, a sentença e os processos em curso deixam de ter validade, encerrando formalmente o caso.
Com essa decisão, o ministro Gilmar Mendes reafirma o posicionamento do STF em revisar processos conduzidos pela Lava Jato, especialmente aqueles em que há indícios de parcialidade. Esse movimento tem gerado repercussão no cenário jurídico e político do país, à medida que anulações similares seguem em debate, envolvendo outras figuras públicas e alimentando discussões sobre o impacto da Lava Jato na política brasileira.
