Gilmar Mendes devolve processo e STF retoma julgamento sobre prisão de pai de Vorcaro
Defesa busca revogar prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Compliance Zero.
- Foto: STF
Resumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta terça-feira (16) o julgamento que definirá a manutenção ou revogação da prisão preventiva do empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro. O processo voltou à pauta após o ministro Gilmar Mendes devolver os autos depois de pedido de vista. O caso está relacionado à Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o processo para continuidade da análise. A expectativa é de que a Corte decida se mantém ou revoga a prisão preventiva do empresário.
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Antes da interrupção, dois ministros já haviam se manifestado pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Vorcaro. O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela continuidade da medida cautelar. O entendimento foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux, formando placar parcial de 2 votos a 0.
Com a devolução do processo por Gilmar Mendes, a Segunda Turma retomará a discussão em sessão presencial.
Empate pode favorecer a defesa
O julgamento ocorre em um cenário peculiar. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e não participará da votação. Dessa forma, apenas quatro ministros devem votar no caso.
Nos bastidores do Supremo, existe a expectativa de que Gilmar Mendes apresente entendimento divergente dos votos já proferidos, podendo defender a substituição da prisão preventiva por medidas menos gravosas, como a prisão domiciliar. Caso o ministro Nunes Marques acompanhe eventual divergência, o placar ficará empatado em 2 a 2. Nessa hipótese, a decisão tende a favorecer a defesa do investigado.
Operação Compliance Zero está na origem da prisão
Henrique Vorcaro foi preso em maio deste ano durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, investigação conduzida pela Polícia Federal para apurar supostos crimes financeiros, obtenção clandestina de informações e atuação de estruturas paralelas ligadas à proteção de interesses econômicos.
Os investigadores apontam que o empresário teria papel relevante dentro da estrutura investigada. Segundo os relatórios policiais, ele seria responsável tanto por atividades relacionadas ao núcleo financeiro quanto por ações ligadas a grupos identificados nas investigações como “A Turma” e “Os Meninos”.
PF aponta atuação em núcleo financeiro e de coerção
De acordo com os elementos reunidos pela Polícia Federal, Henrique Vorcaro teria atuado diretamente na sustentação de operações financeiras investigadas no âmbito da Compliance Zero. Além disso, os investigadores sustentam que ele também teria exercido papel de liderança em estruturas utilizadas para monitoramento de adversários e obtenção de informações sigilosas. As conclusões fazem parte dos relatórios encaminhados ao Supremo Tribunal Federal durante a investigação.
Supostos pagamentos também são investigados
A Polícia Federal afirma ter identificado movimentações financeiras destinadas aos grupos investigados. Entre os elementos citados nos autos está um repasse de aproximadamente R$ 400 mil, valor que estaria relacionado ao financiamento de atividades monitoradas pela investigação.
Segundo a PF, os recursos teriam sido utilizados para manutenção das operações atribuídas às estruturas investigadas. Com a retomada do julgamento, a expectativa agora gira em torno dos votos que ainda serão apresentados pelos ministros da Segunda Turma.
A decisão poderá manter Henrique Vorcaro preso preventivamente ou substituir a medida por outras restrições cautelares. As acusações apresentadas pela Polícia Federal seguem sob análise judicial e ainda serão examinadas ao longo do processo. A defesa do empresário contesta as suspeitas e busca a revogação da prisão decretada no âmbito da Operação Compliance Zero.
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