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Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será ‘muito difícil’

A tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral.

25/06/2024 às 11:05 - Atualizado em 25/06/2024 às 14:34

Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'

Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será ‘muito difícil’-Foto: Reprodução/Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral.

“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, disse o decano do STF em entrevista à CNN Portugal.

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O magistrado está no país europeu para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, o “Gilmarpalooza”.

Em junho de 2023, o TSE condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País.

Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022.

A condenação pelo Sete de Setembro se estendeu também a Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.

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O ex-presidente e Braga Netto recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como “litispendência parcial”, ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Mesmo com a reversão, Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030.

Estadão Conteúdo 

Estadão Conteúdo

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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