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Gilmar Mendes manda soltar presas no DF para abrir espaço a manifestantes detidas em Brasília

Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.

  • Por AM POST

  • 16/01/2023 às 21:37

  • Leitura em 1 minuto

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.

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O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.

Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.

No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.

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Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia.

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