Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento e preserva investimentos do PAC
Decreto detalha cortes no Executivo e emendas parlamentares; medida busca equilíbrio fiscal em 2026
FOTO: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Resumo:
Governo federal detalha bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, atingindo ministérios e emendas parlamentares, mas preservando investimentos do PAC.
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Notícias do Brasil – O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, sendo R$ 1,26 bilhão em despesas do Executivo e R$ 334 milhões em emendas parlamentares, conforme decreto publicado nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
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PAC fica fora dos cortes
Segundo o governo, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento foram preservados, mantendo recursos para obras e projetos considerados estratégicos.
Ajuste nas contas públicas
A medida faz parte de um esforço para equilibrar as contas públicas e alinhar os gastos à arrecadação prevista ao longo do ano.
Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado faseamento de despesas, que limita a liberação de recursos até novembro.
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Impacto nos ministérios
Os cortes atingem principalmente despesas não obrigatórias e foram distribuídos entre diversos órgãos federais.
O Ministério dos Transportes lidera a lista, com bloqueio de R$ 476,7 milhões.
Outras pastas também tiveram redução, como Agricultura, Fazenda, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional.
Áreas preservadas
Setores como saúde e educação praticamente não foram afetados pelo bloqueio neste primeiro momento.
Emendas parlamentares também atingidas
Parte dos cortes recai sobre emendas parlamentares, seguindo critérios definidos pela legislação orçamentária.
Liberação será gradual
O governo informou que os limites de gastos serão liberados em etapas ao longo do ano, conforme a evolução das receitas e reavaliações fiscais.
Monitoramento contínuo
A execução do Orçamento seguirá sob acompanhamento constante, podendo haver novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.
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