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Resumo

Governo federal prepara medida provisória para conter alta dos combustíveis, com foco na redução do preço do diesel.

Noticias do Brasil – O governo federal deve assinar nos próximos dias uma medida provisória com o objetivo de conter a alta dos combustíveis no Brasil, principalmente do diesel, que vem sofrendo pressão por conta do cenário internacional.

A proposta faz parte de um pacote de ações que busca evitar impactos diretos no bolso dos consumidores e no custo do transporte de cargas, que influencia o preço de alimentos e outros produtos.

Medidas envolvem corte de impostos e subsídios

Entre os principais pontos da medida está a redução de tributos federais, como PIS e Cofins, que devem ser zerados temporariamente sobre o diesel. A expectativa é que isso reduza cerca de R$ 0,32 por litro no valor do combustível. 

Além disso, o governo também prevê a concessão de subsídios a produtores e importadores, condicionados ao repasse do desconto ao consumidor final. Esse mecanismo pode gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro, totalizando um alívio estimado de até R$ 0,64. 

Pacote inclui fiscalização e imposto sobre exportação

A medida provisória também prevê maior fiscalização para evitar aumentos abusivos nos postos de combustíveis, além da criação de impostos sobre a exportação de petróleo e diesel como forma de compensar a perda de arrecadação. 

As ações são consideradas temporárias e devem valer até o fim de 2026, dependendo da aprovação do Congresso Nacional.

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O governo justifica a iniciativa como uma forma de proteger a economia brasileira dos efeitos da alta internacional do petróleo, que tem pressionado os preços no mercado interno.