O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai intensificar a fiscalização para combater aumentos indevidos nos preços dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, não haverá tolerância para práticas abusivas ou crimes contra a economia popular.

A declaração foi feita durante pronunciamento em São Paulo, no contexto do Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em meio ao cenário de alta internacional do petróleo, influenciado pela guerra no Oriente Médio.

Governo mobiliza força-tarefa contra abusos

De acordo com o ministro, o governo está atuando de forma integrada com diversos órgãos para monitorar o mercado de combustíveis e identificar irregularidades.

“Nós estamos agindo com a Polícia Federal, ANP, Receita Federal, Senacon e sinergizando com os Procons dos estados para que a gente possa fiscalizar”, afirmou.

Silveira reforçou o tom de endurecimento ao declarar: “Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais”.

A estratégia inclui o acompanhamento de toda a cadeia de comercialização, desde a distribuição até a venda final ao consumidor.

Alta internacional pressiona preços no Brasil

O aumento recente dos combustíveis no país está diretamente ligado à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Esse cenário tem impactado o preço do diesel, um dos principais insumos para o transporte de cargas e para a economia nacional, pressionando custos logísticos e, consequentemente, o preço de produtos.

Diante desse contexto, o governo busca equilibrar medidas de fiscalização com ações para reduzir o impacto ao consumidor.

Medidas incluem desoneração e proposta aos estados

Entre as iniciativas adotadas, está a suspensão das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, anunciada na semana passada.

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Além disso, o governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel. Em contrapartida, a União se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação.

A medida ainda depende de acordo com os estados, mas faz parte de um pacote para conter a escalada de preços.

Fiscalização já identificou irregularidades

As ações de fiscalização já resultaram na identificação de possíveis irregularidades. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 46 postos e uma distribuidora foram fiscalizados em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal.

Durante a operação, foram registrados 11 autos de infração e três interdições por diferentes irregularidades.

A ANP informou que os dados coletados serão analisados e, caso sejam confirmadas práticas abusivas, poderão resultar em autuações e processos administrativos.

Multas podem chegar a R$ 500 milhões

De acordo com a agência reguladora, as penalidades para infrações no setor podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte da empresa envolvida.

A Polícia Federal também já instaurou inquéritos para investigar casos suspeitos de manipulação de preços e outras irregularidades no setor.

Governo promete intensificar ações

O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo continuará atuando de forma preventiva e repressiva para evitar distorções no mercado.

Segundo ele, a união de esforços entre órgãos federais e estaduais será fundamental para garantir que os preços praticados nos postos reflitam a realidade do mercado e não sejam inflados artificialmente.

“O governo avança mais, unificando as suas forças de vigilância, para combater não só o crime organizado no setor de combustíveis, como também o crime contra a economia popular e contra cartéis”, declarou.

Próximos passos

As medidas anunciadas fazem parte de uma estratégia mais ampla para estabilizar os preços dos combustíveis e proteger o consumidor em um cenário de instabilidade global.

A expectativa é que a combinação entre fiscalização rigorosa e políticas de desoneração ajude a reduzir pressões inflacionárias e evitar aumentos indevidos nas bombas.