Resumo

A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado já conta com a adesão de 25 estados, com custo dividido entre União e governos estaduais para tentar conter a alta dos combustíveis.

Notícias do Brasil  – O Ministério da Fazenda informou que 25 das 27 unidades da federação aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado. A iniciativa faz parte do pacote emergencial para conter a alta dos combustíveis e reduzir os impactos sobre a inflação.

Como funciona o subsídio

A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes. Cada lado ficará responsável por R$ 0,60 por litro.

Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta tem caráter temporário e deve valer inicialmente por dois meses.

O impacto total estimado do programa é de R$ 4 bilhões no período, sendo R$ 2 bilhões pagos pela União e outros R$ 2 bilhões pelos estados.

O valor representa um aumento em relação à estimativa anterior, que previa custo de R$ 3 bilhões.

Apesar da ampla adesão, o governo não divulgou quais foram as duas unidades da federação que ainda não aceitaram participar do acordo. As negociações continuam para tentar ampliar a adesão.

Participação dos estados

De acordo com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a contribuição de cada estado será proporcional ao consumo de diesel em seu território.

A adesão é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas, mantendo a autonomia das unidades federativas.

Além do subsídio ao produto importado, o governo federal também anunciou uma ajuda adicional ao diesel produzido no Brasil.

Nesse caso, o incentivo será de R$ 0,80 por litro, com custo total estimado em R$ 6 bilhões ao longo de dois meses. Diferentemente do modelo anterior, essa despesa será totalmente bancada pela União.