O governo federal anunciou diversas modificações em oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, por meio de dois avisos publicados no Diário Oficial da União na quinta-feira (18). As alterações abrangem requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e pontuação na fase de avaliação de documentos.
Uma das mudanças significativas ocorreu no edital das vagas para Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, originalmente prevendo 900 oportunidades. Na versão inicial, os candidatos deveriam ser “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação esclarece que candidatos de qualquer área do conhecimento podem concorrer.
Outra alteração ocorreu no Edital 5, destinado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No requisito para o cargo de técnico de assuntos educacionais, especialidade pedagogia, inicialmente permitia que o candidato fosse formado em qualquer área. Com a retificação, agora é necessário ter formação específica em pedagogia.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em nota, classificou as retificações como “formais” e assegurou que “não trazem qualquer prejuízo aos candidatos”. A pasta enfatizou que o propósito dessas mudanças é “evitar interpretações divergentes do edital e garantir a lisura na seleção dos candidatos que ingressarão no serviço público”.
Além das correções nos requisitos, a retificação também abrange informações sobre a ampliação dos procedimentos de segurança durante a realização das provas. Entre as novas regras, destaca-se a proibição de aguardar na sala após o fechamento dos portões, a obrigatoriedade de iniciar as provas mediante autorização do fiscal, e a proibição de registrar ou divulgar a realização da prova por meio de imagem, vídeo ou som, entre outras orientações.