Resumo

O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil. Entre as ações estão o corte de impostos federais, subsídios para produtores e importadores e uma nova taxa sobre a exportação de petróleo, com o objetivo de conter os efeitos da alta internacional do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio.

Notícias do Brasil  – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o preço do diesel no país. As ações incluem a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, além da criação de um subsídio temporário destinado a produtores e importadores.

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O pacote foi divulgado durante coletiva no Palácio do Planalto e tem como objetivo amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, provocada por tensões e conflitos envolvendo o Irã.

Segundo o governo, as medidas terão validade até 31 de dezembro deste ano.

Redução no preço do diesel

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a redução dos tributos federais deve gerar queda de aproximadamente R$ 0,32 no preço do litro do diesel nas refinarias.

A subvenção concedida a produtores e importadores poderá representar mais R$ 0,32 de redução por litro. Com isso, o impacto total esperado é de R$ 0,64 a menos no valor do combustível.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo é evitar que a alta internacional do petróleo afete diretamente os brasileiros.

“As medidas são para que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e à comida que o povo mais come.”

Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, produtores e importadores precisarão comprovar que o subsídio foi repassado aos preços.

Compensação fiscal

O pacote também prevê a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A medida busca compensar a perda de arrecadação gerada pela redução de impostos e pelo subsídio ao diesel.

A estimativa do governo é de que o corte de tributos represente cerca de R$ 20 bilhões a menos em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve custar aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Com o imposto sobre exportações, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até o final do ano.

Política de preços mantida

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras e que o objetivo principal é reduzir os impactos econômicos da alta do diesel.

“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário.”

Segundo Haddad, o diesel tem impacto direto em toda a cadeia produtiva do país.

“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel.”

Fiscalização de preços

O governo também publicou um segundo decreto com medidas de transparência e fiscalização para evitar aumentos abusivos no mercado de combustíveis.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir critérios técnicos que permitam identificar práticas como armazenamento injustificado de combustível e aumentos considerados abusivos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a falta de parâmetros claros dificultava a atuação contra práticas especulativas no setor.

Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a privatização da BR Distribuidora, realizada durante o governo anterior.

Segundo ele, a venda da empresa reduziu a capacidade do país de ampliar a oferta de combustíveis refinados, como diesel e gasolina.