Notícias do Brasil  –  governo federal está adotando uma estratégia para tentar evitar uma derrota no Senado durante a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Planalto ainda não enviou a mensagem oficial ao Senado — documento que dá início ao rito de apreciação — e aposta no atraso como forma de driblar o prazo apertado definido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

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A sabatina de Messias está marcada para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação em plenário logo em seguida. Antes disso, na próxima quarta-feira (3/12), o presidente do colegiado deve apenas ler a indicação, etapa que depende da mensagem oficial da Presidência, ainda não enviada.

Nos bastidores, aliados admitem que a estratégia é ganhar tempo para articulações políticas, uma vez que Messias enfrenta resistência de Alcolumbre, que trabalhava pela indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Mensagem ainda está sendo elaborada

A confecção do documento está a cargo da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Ele inclui currículos, cartas de apresentação, declarações e informações sobre processos judiciais dos quais o indicado participou.

Até o momento, o texto permanece em elaboração, sem previsão de envio.

Interlocutores do governo argumentam que, na indicação de Cristiano Zanin, em 2023, a Casa Civil levou 12 dias para enviar o material ao Senado. Mesmo assim, Alcolumbre tem dito a aliados que pretende manter a sabatina ainda em 2025, usando a publicação da indicação no Diário Oficial da União, ocorrida em 20 de setembro, como justificativa.

Contudo, especialistas afirmam que a publicação no DOU não substitui o envio da mensagem, que é requisito oficial segundo o Regimento Interno do Senado. Para o jurista Max Telesca, sem a comunicação formal do Executivo, o processo não pode avançar.

Lula quer amenizar tensão e entregar documento pessoalmente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende entregar pessoalmente a mensagem a Alcolumbre. Segundo fontes próximas ao Planalto, ele quer uma conversa direta para tentar baixar a temperatura e entender quais são as demandas do senador, que enviou diversos recados políticos nas últimas semanas.

Desde o anúncio da indicação de Messias, Alcolumbre tem reagido com gestos de pressão:

• incluiu uma pauta-bomba na ordem do dia, com forte impacto fiscal, aprovada por unanimidade;

• marcou a sabatina de Messias com prazo mínimo;

• liderou a derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental.

Aliados do governo temem que o clima hostil reduza as chances de Messias formar maioria no Senado.

Rito da indicação ao STF

Após o envio da mensagem, o documento será apreciado pela CCJ. O relator do caso será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), conduzirá a sabatina. Só depois o nome segue ao plenário, onde precisa de maioria absoluta para ser aprovado.

Enquanto o impasse político se mantém, o governo tenta reorganizar sua base e evitar mais desgastes na relação com o Congresso.