Resumo

O governo federal adquiriu 40 smart TVs para a realização de sessões de cinema em presídios federais de segurança máxima. A iniciativa faz parte do projeto ReintegraCINE, da Senappen, e ocorre em meio à análise, pelo STF, de um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter uma televisão na cela onde cumpre pena.

Notícias do Brasil  – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai disponibilizar 40 smart TVs em unidades do sistema penitenciário federal de segurança máxima. Os equipamentos serão utilizados em sessões coletivas de cinema destinadas a pessoas privadas de liberdade, dentro de um programa oficial de reintegração social.

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A ação integra o projeto ReintegraCINE, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Projeto substitui DVDs e VHS por tecnologia mais recente

Segundo a Senappen, a exibição de filmes nos presídios federais já existia por meio da chamada Cinemateca, que utilizava mídias físicas como DVDs e fitas VHS. A pasta afirma que esses formatos se tornaram obsoletos, o que motivou a modernização do projeto.

Com a aquisição das smart TVs, o governo pretende atualizar a infraestrutura e facilitar a execução das sessões, mantendo, segundo o órgão, os critérios legais previstos na Lei de Execução Penal.

Em nota, a Senappen esclareceu que os presos não terão acesso direto aos aparelhos nem a qualquer funcionalidade com conexão à internet. As smart TVs serão previamente configuradas com bloqueios técnicos rigorosos, seguindo os protocolos de segurança do sistema penitenciário federal.

A escolha dos filmes ficará sob responsabilidade da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que deverá observar critérios éticos, pedagógicos e institucionais. Os conteúdos ainda passarão por análise da área de segurança e pela aprovação do Conselho Disciplinar de cada unidade.

De acordo com a secretaria, os 40 aparelhos custaram R$ 85,4 mil aos cofres públicos. A expectativa é que as sessões de cinema comecem após a entrega e a completa configuração dos equipamentos, com prazo final previsto para fevereiro de 2026.

A Senappen destacou ainda que iniciativas semelhantes já existem em presídios estaduais pelo país.

Pedido de Bolsonaro por TV aguarda decisão do STF

A iniciativa do governo ocorre poucos dias após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar pedido ao Supremo Tribunal Federal para a autorização de uma televisão na cela onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Além da TV, os advogados solicitaram a inclusão do ex-presidente em programas de remição de pena por leitura e a garantia de assistência religiosa. Segundo a defesa, o aparelho permitiria acesso a conteúdos jornalísticos.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre as solicitações antes de uma decisão final.