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Governo Lula deixou de repassar um terço das verbas prometidas na última tragédia no RS

Atraso em liberações estaria relacionado à falta de projetos que precisam ser apresentados pelas prefeituras e pelo governo do estado para que haja o repasse de recursos.

  • Por AM POST

  • 03/05/2024 às 17:58

  • Leitura em dois minutos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão responsável pela Defesa Civil Nacional, deixou de repassar um terço das verbas prometidas aos municípios do Rio Grande do Sul desde o ciclone extratropical que devastou parte importante do estado em setembro do ano passado. Agora, com as fortes chuvas recentes, a situação se agrava ainda mais, causando mortes, desalojamentos e perdas materiais significativas.

Segundo levantamento feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela Defesa Civil Nacional, a promessa de R$ 500 milhões para ações emergenciais não foi cumprida integralmente. Desde setembro de 2023 até abril deste ano, apenas R$ 325 milhões foram repassados aos municípios gaúchos, o que corresponde a cerca de 65% do valor prometido. A falta de verbas coloca pressão adicional sobre cidades já em situação de crise, com dezenas de mortos e centenas de desabrigados.

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Ao menos 29 pessoas morreram em decorrência das chuvas intensas dos últimos dias. Com as tempestades ainda causando estragos, a necessidade de recursos se torna cada vez mais crítica. A situação é particularmente complicada para as prefeituras que, segundo o ministério, enfrentam dificuldades em apresentar projetos e justificativas detalhadas para liberação de recursos.

Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional explicou que a falta de projetos por parte das prefeituras é a principal razão para a não liberação total dos recursos. A União destina os recursos, mas para que sejam efetivamente liberados, as cidades devem apresentar documentação detalhada sobre como os fundos serão utilizados. Após a análise e aprovação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) indicando o valor a ser liberado.

“Após esse processo, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado”, afirmou o ministério em sua nota.

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Até agora, o governo do estado do Rio Grande do Sul foi o que mais recebeu recursos, totalizando R$ 82 milhões. Estes fundos foram usados principalmente para ações emergenciais, como compra de água, alimentos, colchões e desobstrução de vias. No entanto, a crescente necessidade devido aos desastres naturais recentes exige uma resposta mais rápida e abrangente.

*Com informações da CNN

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