O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura. Essa cifra representa um recorde histórico, superando as ofertas dos últimos anos. Essa decisão contrasta com o ajuste fiscal em curso no país, uma vez que a Fazenda busca receitas extras para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no próximo ano.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro.

Em comparação com o ano de 2022, a liberação dos recursos da Lei Rouanet em 2023 é surpreendente. No ano passado, o valor concedido pela União foi de R$ 3,4 bilhões, enquanto neste primeiro ano de governo Lula 3, foi aprovada a quantia de R$ 16,3 bilhões. Isso representa um aumento significativo.

Além do aumento expressivo no valor liberado pela Lei Rouanet em 2023, também houve um alto número de projetos aprovados. Foram 10,6 mil projetos aprovados no primeiro ano do governo Lula 3, enquanto nos últimos quatro anos foram aprovados 13,6 mil projetos. Isso mostra o interesse da população em alavancar a área cultural, bem como a importância da Lei Rouanet para financiar esses projetos.

Os projetos aprovados contemplam sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (que engloba literatura, filologia e história), museu e memória, música e patrimônio cultural. Essa diversidade de segmentos permite que diferentes áreas da cultura sejam fomentadas e desenvolvidas, contribuindo para o enriquecimento cultural do Brasil.

A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.

Região privilegiada

O Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.

O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.