Governo multa mais de 50 distribuidoras por prática abusiva em combustíveis
Ação nacional mira especulação no setor enquanto preço do diesel segue em alta no país
Foto: Agência Brasil
Resumo
Uma força-tarefa do governo federal intensificou a fiscalização no setor de combustíveis e multou mais de 53 distribuidoras por práticas abusivas. A ação ocorre em meio à alta nos preços, impulsionada por fatores internacionais e suspeitas de reajustes sem justificativa.
Notícias do Brasil – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta sexta-feira (20/3) que mais de 53 distribuidoras de combustíveis foram multadas nos últimos três dias por práticas consideradas abusivas. A ação faz parte de uma força-tarefa que fiscalizou 1.192 postos em todo o país.
Durante evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro afirmou que as ações de fiscalização não terão interrupção e que o combate a irregularidades no setor será contínuo.
Operação reúne diversos órgãos federais
A força-tarefa é composta por diferentes instituições, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Também participam da operação a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons estaduais e municipais, ampliando o alcance das ações de fiscalização em diferentes regiões.
Fiscalização mira aumentos sem justificativa
As inspeções foram intensificadas após denúncias de reajustes nos preços dos combustíveis sem respaldo técnico. Durante as visitas aos postos, os fiscais analisaram se os aumentos estavam alinhados aos valores praticados pelas refinarias.
O ministro classificou essas práticas como “especulação criminosa” e destacou que não há risco de desabastecimento no país, atribuindo as oscilações recentes a movimentos especulativos no mercado.
Preço do diesel sobe mesmo com medidas do governo
Apesar das ações do governo federal, o preço médio do diesel apresentou aumento de 6,76% em uma semana, atingindo R$ 7,26. A alta ocorre mesmo com medidas adotadas para conter os valores, como a isenção de tributos federais e o subsídio de R$ 0,64 por litro.
Ainda nesta sexta-feira, foi assinada uma portaria que institui uma nova força-tarefa permanente de monitoramento e fiscalização, com participação de órgãos federais, estaduais e municipais.
Cenário internacional pressiona preços
A alta no preço dos combustíveis também está relacionada ao aumento do valor do petróleo no mercado internacional, influenciado pela guerra no Oriente Médio. Esse cenário tem impacto direto nos preços praticados no Brasil.
Diante disso, o governo anunciou medidas adicionais, como a zeragem dos tributos federais PIS/Cofins e solicitou aos estados a redução do ICMS, além de propor compensação parcial pelas perdas de arrecadação.
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