Governo prorroga medidas para conter alta dos combustíveis até julho
Pacote inclui novo subsídio ao diesel, ampliação de recursos para o gás de cozinha e manutenção de benefícios tributários.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Resumo
Notícias do Amazonas – O governo federal prorrogou até o dia 31 de julho as medidas criadas para minimizar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis no país. A decisão foi oficializada por meio de medida provisória, decretos e portarias publicadas nos últimos dias.
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os reflexos das oscilações do mercado internacional de petróleo, influenciado principalmente pelas tensões e conflitos registrados no Oriente Médio.
As ações envolvem subsídios para combustíveis, ampliação de benefícios ao gás de cozinha e manutenção de incentivos tributários.
Diesel terá novo subsídio a partir de junho
Uma das principais medidas anunciadas é a criação de uma nova subvenção para o óleo diesel.
A partir de 1º de junho, refinarias e importadores passarão a receber um benefício de R$ 1,12 por litro comercializado. O novo mecanismo substitui programas anteriores de subsídio adotados pelo governo.
De acordo com a equipe econômica, a medida tem como objetivo garantir maior estabilidade nos preços do combustível e contribuir para que eventuais reduções de custos sejam repassadas ao consumidor final.
O diesel é um dos principais insumos utilizados no transporte de cargas e passageiros, impactando diretamente diversos setores da economia.
Recursos para gás de cozinha são ampliados
Outra medida prevista no pacote é o reforço dos recursos destinados à subvenção do gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.
O volume de recursos disponibilizados pelo governo passou de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Com a ampliação, o benefício permitirá um desconto equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período de vigência da medida.
A iniciativa busca amenizar os custos para famílias que utilizam o produto em suas residências.
Benefícios tributários continuam até o fim de julho
O pacote também mantém a desoneração de tributos federais incidentes sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel.
Além disso, continua em vigor a redução de encargos relacionados ao querosene de aviação, combustível utilizado pelo setor aéreo.
Segundo o governo federal, o cenário internacional seguirá sendo monitorado nos próximos meses para avaliar a necessidade de novas prorrogações ou ajustes nas medidas de controle dos preços.
A expectativa é que as ações contribuam para reduzir os impactos da volatilidade do mercado internacional sobre consumidores e setores produtivos brasileiros.
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