O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que as alterações feitas pelo Congresso Nacional no pacote de corte de gastos públicos resultarão em uma perda de R$ 1 bilhão na economia inicialmente prevista para os próximos dois anos. O plano original estimava uma economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, mas, com as mudanças, o valor deve cair para R$ 70 bilhões.

“É R$ 1 bilhão a menos do total em dois anos. Vira R$ 70 bilhões em dois anos”, afirmou Haddad durante um café da manhã com jornalistas. Apesar da redução, ele destacou que o resultado da votação, já concluído na Câmara dos Deputados, está alinhado com os objetivos da equipe econômica.

“Quando conversamos em desidratação, esperava-se até uma hidratação [do pacote], e não houve. Os ajustes feitos foram de redação e não afetaram o resultado final. O Congresso atendeu, dentro das suas possibilidades, às pretensões do Executivo”, analisou o ministro.

A votação final do pacote ainda depende do Senado, com expectativa de conclusão até o fim do dia. Assim que o processo de encerramento, o Ministério da Fazenda divulgará uma planilha detalhando os impactos das alterações aprovadas.

Fundo Constitucional do Distrito Federal: ponto de maior impacto

Entre as mudanças feitas pelo Congresso, o que mais impactou o pacote foi a retirada da proposta de alteração da forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Essa alteração, que foi suprimida pelo relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), representou uma perda de R$ 800 milhões na economia prevista para o biênio.

O artigo excluiu anteriormente que o reajuste do FCDF seria cálculo com base na inflação, atualizando a atual fórmula de variação da receita corrente líquida, em vigor desde 2003. Segundo estimativas da Secretaria de Economia do Distrito Federal, a medida poderia gerar uma redução de R US$ 12 bilhões no montante repassado ao DF ao longo de 15 anos.

Haddad defendeu a proposta do governo federal, argumentando que a mudança era justa, especialmente porque o governo do Distrito Federal seria um dos maiores beneficiados pela reforma tributária. “Trazer o fundo para as regras do arcabouço fiscal seria algo saudável”, afirmou.

Revisão permanente de Colorimetria

O ministro da Fazenda também defendeu que a revisão dos gastos públicos deve se tornar uma prática permanente na gestão econômica, sempre que haja desvios no planejamento. “Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente. Tem de ser rotina”, declarou.

No entanto, Haddad não deu detalhes sobre possíveis novas medidas que o governo poderá propor para compensar as perdas no pacote de cortes.

Expectativa para aprovação final

A aprovação do pacote de corte de gastos é considerada crucial para manter a sustentabilidade fiscal do país e garantir o cumprimento das metas previstas no novo arcabouço fiscal. A análise do Senado será o último passo para a validação do projeto, que busca ajustar as contas públicas e reduzir despesas excessivas.

Apesar das alterações feitas pelos parlamentares, Haddad demonstrou confiança no impacto positivo das medidas, destacando que o pacote continua robusto e alinhado com os objetivos fiscais do governo. “Mesmo com ajustes, o resultado permanece na mesma ordem de grandeza que projetamos”, concluiu o ministro.