A última edição do Atlas da Violência, elaborado anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trouxe dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres no Brasil. O relatório revela que, entre 2020 e 2021, a taxa de homicídios para mulheres negras aumentou 0,5%, enquanto houve uma redução de 2,8% para mulheres não negras, englobando brancas, amarelas e indígenas.

Em 2021, o país registrou 2.601 mulheres negras vítimas de homicídio, representando 67,4% do total de mulheres assassinadas. A taxa correspondente a 4,3 vítimas para cada 100 mil habitantes é 79% superior à das mulheres não negras. O relatório destaca que historicamente, as pessoas negras são as maiores vítimas de violência no Brasil, e essa tendência persiste nas estatísticas de violência de gênero.

Diversos fatores contribuem para esse cenário, sendo os econômicos um dos principais. A discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho faz com que as mulheres negras tenham menor rendimento em comparação com as não negras, tornando-as mais dependentes e suscetíveis à violência de gênero.

O Atlas da Violência utiliza dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde, além de informações demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em relação aos homicídios femininos por estado, 14 unidades da federação apresentaram aumento na taxa entre 2020 e 2021. São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal apresentaram os menores índices, enquanto Roraima lidera com a maior taxa, seguido por Ceará e Acre.

O relatório aponta três causas para o aumento da violência de gênero nos últimos anos: a significativa redução do orçamento público federal para políticas de enfrentamento ao problema, o radicalismo político que reforça valores patriarcais e os efeitos da pandemia de covid-19, que impactou negativamente os serviços de proteção, aumentou conflitos e contribuiu para a perda econômica relativa das mulheres na família.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, incorporados ao Atlas, mostram um aumento nos relatos de violência doméstica. A pesquisa revela que 11,6% das mulheres responderam positivamente quando questionadas se sofreram batidas, empurrões ou chutes nos últimos 12 meses, em comparação com 6,3% em 2021.

O relatório ressalta que os números representam apenas a ponta do iceberg e critica a falta de interesse governamental em realizar pesquisas domiciliares robustas sobre o tema. Além disso, destaca que o crime de feminicídio, tipificado em 2015, ainda está em processo de aprendizado pelos órgãos de segurança na correta classificação.

Ao abordar a população negra, o Atlas revela que em 2021, 79% das vítimas de homicídios eram negras. O relatório destaca a vulnerabilidade dessa população devido a condições socioeconômicas e ressalta a presença do racismo estrutural, que contribui diretamente para a letalidade contra negros. O documento conclui que, além dos canais indiretos, o racismo opera diretamente na letalidade contra negros, perpetuando estereótipos prejudiciais.