Resumo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado na CCJ do Senado em meio a críticas da oposição e defesa da base governista. Indicado ao STF por Lula, ele precisa de 41 votos para ser aprovado.

Notícias do Brasil – O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em um momento considerado decisivo para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão deve expor o candidato a questionamentos técnicos e políticos levantados por senadores de diferentes bancadas.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, Messias precisa passar pela aprovação da comissão antes de ter o nome votado no plenário da Casa.

Oposição anuncia resistência

A indicação enfrenta resistência de partidos de oposição, como PL e Novo, que já declararam posição contrária ao nome de Jorge Messias.

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a rejeição está relacionada ao que considera uma crescente politização do Supremo Tribunal Federal.

“Não tenho nada contra Messias, mas devido à politização do Supremo Tribunal Federal, já tem o Toffoli, o Flávio Dino, o Zanin, que é advogado de Lula, eu acho que nossa corte está muito politizada”, declarou.

O parlamentar também defendeu a escolha de magistrados com carreira consolidada no Judiciário.

“Precisamos colocar juiz de carreira, pessoas que têm experiência, pessoas que não tenham partido”, completou.

Base governista aposta na aprovação

Apesar da resistência, a base governista demonstra confiança na aprovação do nome de Jorge Messias. O relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), apresentou parecer favorável e destacou a trajetória profissional do indicado.

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Segundo ele, o currículo de Messias inclui atuação como procurador da Fazenda, consultor jurídico e secretário da Casa Civil, além de formação acadêmica sólida, com doutorado e produção na área do Direito.

Weverton também ressaltou que o advogado-geral da União vem dialogando com senadores desde dezembro, o que pode facilitar a aprovação.

“Eu estou muito confiante que será um dia histórico para a Casa”, afirmou.

Debate mistura técnica e política

A sabatina deve abordar tanto aspectos técnicos da carreira de Jorge Messias quanto questões políticas relacionadas à sua proximidade com o governo federal.

Weverton criticou a postura da oposição ao considerar que a análise deveria ser baseada em critérios técnicos.

“Quem quer derrotar o presidente Lula vai outubro para urna, não tem problema nenhum, é lá que é o local do debate”, disse.

O senador também classificou como contraditória a tentativa de politizar a escolha, ao mesmo tempo em que se defende a necessidade de critérios técnicos.

Votação ocorre no mesmo dia

Após a sabatina e votação na CCJ, o nome de Jorge Messias será analisado no plenário do Senado ainda na quarta-feira (29). Para ser aprovado e assumir uma cadeira no STF, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

De acordo com o governo, já há um cenário de apoio consolidado, com cerca de 45 senadores inclinados a votar a favor da indicação.

O que está em jogo

A escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal é uma das decisões mais relevantes do cenário político e jurídico brasileiro, já que a Corte tem papel central na interpretação da Constituição e em julgamentos de grande impacto nacional.

A eventual aprovação de Jorge Messias reforçaria a atual composição do STF indicada durante o governo Lula, enquanto a rejeição representaria uma derrota política para o Executivo.

Próximos passos

Com a sabatina marcada e o ambiente político polarizado, a expectativa é de uma sessão intensa na CCJ, seguida de votação no plenário.

O resultado definirá não apenas o futuro de Jorge Messias, mas também os rumos da composição do Supremo Tribunal Federal nos próximos anos.