Notícias do Brasil – Às vésperas do Dia do Trabalhador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca consenso para adotar medidas que reduzam o preço dos alimentos, um dos principais fatores de pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras. Apesar dos esforços, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu definir uma estratégia final.

O desafio ganhou ainda mais evidência após a divulgação do IPCA-15 de abril, que registrou alta de 0,43%, impulsionado, sobretudo, pelo aumento de 1,14% no grupo de alimentação e bebidas, segundo dados do IBGE.

Uma das principais apostas do governo é a reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). No início do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que novas regras para o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição (VR) seriam divulgadas até maio. A expectativa é de que mudanças no modelo de operação, como a redução das taxas cobradas pelos estabelecimentos, possam aliviar os custos para os consumidores.

O governo avalia que as altas taxas de administração praticadas atualmente elevam o preço final das refeições. A proposta em análise inclui a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade dos benefícios: a primeira permitiria que o trabalhador escolhesse o cartão em que deseja receber o auxílio; a segunda, que uma mesma maquininha de cartão aceitasse todos os benefícios.

Entre as alternativas estudadas está também a substituição do VA e VR por repasses via Pix — o chamado “Pix-PAT” — e a integração dos cartões de benefícios ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o que permitiria limitar as taxas cobradas. Contudo, essas propostas enfrentam resistência no Banco Central (BC), que não reconhece os benefícios como instrumentos comuns de pagamento e considera o tema fora de sua competência.

Em entrevista recente, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Gomes, afirmou que a regulamentação do PAT extrapola a função da autoridade monetária, sendo mais relacionada a políticas de trabalho e alimentação. Para o BC, os arranjos vinculados ao PAT não representam risco sistêmico ao sistema de pagamentos brasileiro.