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Notícias do Brasil – O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, se tornaram réus por produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi aceita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (23).

Na mesma sessão, a Câmara Criminal do TJPB negou, por unanimidade, o habeas corpus solicitado pela defesa, mantendo a prisão preventiva do casal enquanto o processo tramita.

O casal é investigado por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo a produção e divulgação de pornografia infantil. A prisão preventiva havia sido decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux.

O relator João Benedito destacou a necessidade de manter a medida cautelar:

“É necessário manter a prisão pelo menos por enquanto, para que a produção de provas em audiência não seja prejudicada.”

Pedidos anteriores de habeas corpus já haviam sido negados pela desembargadora Lilian Cananéa, durante plantão judiciário, e pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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As denúncias ganharam repercussão após um vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em 6 de agosto, expondo práticas de exploração de menores em produções digitais envolvendo Hytalo.

Medidas judiciais adotadas desde então incluem:

8 de agosto: desativação da conta de Hytalo no Instagram.

12 de agosto: proibição de contato com menores e suspensão da monetização de vídeos.

13 a 15 de agosto: mandados de busca e apreensão e prisão do casal.

17 de agosto: habeas corpus negado, mantendo a prisão preventiva.

26 de agosto: Hytalo condenado por propaganda enganosa em sorteio online, com indenização de R$ 5 mil.

28 de agosto: transferência do casal para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa (PB).