Notícias do Brasil – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá iniciar, no próximo dia 26, a devolução de aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios. Os valores referem-se às mensalidades associativas cobradas indevidamente na folha de pagamento de abril, mesmo após o bloqueio determinado pelo governo.

Segundo a autarquia, todos os beneficiários que sofreram deduções — autorizadas ou não — nesse período terão os valores restituídos até o dia 6 de junho, diretamente em suas aposentadorias ou pensões.

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A restituição ocorre após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), revelar um esquema nacional de cobranças ilegais por associações e sindicatos. Como parte das medidas, o INSS suspendeu todos os descontos em folha e os Acordos de Cooperação Técnica com entidades.

A partir do dia 14, cerca de 9 milhões de segurados começarão a ser notificados via aplicativo Meu INSS e pela Central 135 sobre os débitos associados a essas entidades. Os usuários poderão reconhecer ou recusar os vínculos, bastando clicar para confirmar ou negar o desconto. Caso o segurado conteste a cobrança, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que os reembolsos abrangem o período de março de 2020 a março de 2025. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades, e parte desses recursos será usada para compensar os prejudicados.

O governo federal reforçou que nenhum beneficiário lesado ficará sem restituição e que, se necessário, complementará os valores com recursos públicos.