Resumo

O STF autorizou a abertura de inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, com prazo inicial de 60 dias e condução pela Polícia Federal. A decisão atende a um pedido da PGR, que apontou indícios para investigação.

Notícias do Brasil  – O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça. A apuração terá prazo inicial de 60 dias e ficará sob responsabilidade da Polícia Federal.

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Decisão atende pedido da PGR

A medida foi determinada pelo ministro Nunes Marques, relator do caso, após solicitação da Procuradoria-Geral da República. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral Paulo Gonet.

Segundo o relator, existem indícios mínimos que justificam a abertura da investigação, que irá apurar denúncias de assédio sexual atribuídas ao magistrado.

Ministro está afastado das funções

Marco Buzzi encontra-se afastado de suas funções enquanto as investigações seguem. A decisão busca garantir a apuração dos fatos sem interferências no exercício do cargo.

Defesa contesta acusações

Em nota, a defesa do ministro negou as acusações e criticou o andamento do processo, alegando ausência de garantias básicas, como o direito pleno de defesa.

Os advogados também afirmaram que as denúncias não apresentam provas concretas e classificaram as acusações como parte de uma campanha sistemática contra o magistrado.

STF rejeita pedido da defesa

A defesa havia solicitado a suspensão de uma sindicância interna em andamento no STJ, conduzida por ministros da Corte. No entanto, o pedido foi negado por Nunes Marques. O relator também rejeitou o argumento de que provas testemunhais seriam inválidas por terem sido colhidas sem a presença dos advogados do investigado.

STJ avalia processo disciplinar

Paralelamente ao inquérito no STF, o plenário do Superior Tribunal de Justiça deve analisar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Buzzi. A deliberação ocorrerá em sessão reservada, reforçando a gravidade do caso e o acompanhamento institucional das denúncias.