Isenção tributária a pastores será discutida em grupo de trabalho, diz Silas Câmara
O objetivo do grupo de trabalho é eliminar as dúvidas sobre a interpretação da lei, o que culminará na edição de um novo ato para regulamentação.
Foto: Divulgação
Deputados da bancada evangélica se reuniram nesta sexta-feira, 19, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a Receita Federal suspender uma medida do governo anterior que ampliava a isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores e líderes religiosos e livrava igrejas de dívidas milionárias. Após o encontro, os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmaram que ficou decidida a criação de um grupo de trabalho (GT) entre parlamentares e governo para eliminar as dúvidas sobre a interpretação da lei, o que culminará na edição de um novo ato para regulamentação.
PUBLICIDADE
Câmara fez questão de esclarecer que não houve cancelamento, apenas suspensão do ato regulatório que tratava da isenção tributária concedida à remuneração de pastores, e que isso ocorreu por uma série de desencontros. Segundo o deputado, o questionamento feito a Haddad foi sobre a queda do ato que regulamentava a aplicação da lei.
Com a retomada do diálogo, a expectativa é que cessem as dúvidas sobre a suspensão da regulamentação, que precisa refletir os apontamentos de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e Ministério Público da União. Ele também reiterou que a suspensão do ato não gera perdas aos pastores, e essa é uma afirmação incerta, pois a lei não foi alterada.
Questionado sobre possíveis práticas inadequadas por parte dos pastores, ele negou as acusações e disse que não existe no segmento religioso, sobretudo evangélico, nenhum “jeitinho” para usar benefícios irregularmente.
Crivella, presente no encontro, enfatizou que não há perseguição do governo em relação à lei que concede imunidade tributária a pastores e não há oposição a igrejas, pois a resolução suspensa apenas trazia instruções aos fiscais para a aplicação da isenção.
Ele também mencionou que aproveitou a reunião para discutir com Haddad sobre a PEC por ele apresentada, que propõe imunidade tributária para templos religiosos. Segundo o deputado, o ministro e o governo apoiam o mérito do tema.
Estadão Conteúdo
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
