Foto: STF

Resumo:

O ministro Alexandre de Moraes autorizou Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias após alta médica. O ex-presidente segue internado com broncopneumonia e ainda não tem previsão oficial de saída do hospital.

Notícias do Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, mas a medida só será iniciada após a alta médica. Internado com broncopneumonia, Bolsonaro segue sem previsão oficial de deixar o hospital.

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Estado de saúde e previsão de alta

Bolsonaro está em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral e já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Atualmente, realiza sessões de fisioterapia respiratória e motora.

Apesar da evolução clínica, a equipe médica ainda não definiu uma data para alta. A expectativa é que a liberação ocorra após a conclusão do ciclo de antibióticos.

Decisão do STF e condição da domiciliar

A decisão de Moraes concede prisão domiciliar temporária por 90 dias, contados a partir da saída do hospital, com o objetivo de garantir a recuperação do ex-presidente.

Entre as medidas impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação externa, incluindo o uso de celular ou intermediários. O descumprimento pode levar à revogação do benefício.

Também foram estabelecidas restrições de visitas, limitadas a familiares em horários específicos, advogados e equipe médica. A presença de aliados políticos está proibida.

Justificativa e parecer da PGR

A autorização ocorreu após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou a necessidade de cuidados contínuos com a saúde de Bolsonaro.

Na decisão, Moraes destacou a importância de um ambiente controlado para evitar riscos de infecção e garantir a plena recuperação do ex-presidente.

Repercussão política

A decisão provocou reações no meio político. Integrantes do governo avaliam que a medida pode reduzir a mobilização da oposição em torno da situação de Bolsonaro.

O deputado Lindbergh Farias criticou a concessão da domiciliar, argumentando que o ex-presidente já estava em uma unidade hospitalar com estrutura adequada.

Por outro lado, aliados como Tarcísio de Freitas defenderam a decisão. Já o deputado Gustavo Gayer afirmou que a medida pode ter impacto político sobre a oposição.

Regras e segurança da medida

A decisão também determina que a Polícia Militar faça a segurança do local onde a prisão domiciliar será cumprida.

Além disso, estão proibidas aglomerações em um raio de até um quilômetro da residência, como forma de evitar riscos à saúde e garantir o cumprimento das medidas judiciais.