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Juíza extingue processo de Bolsonaro contra Lula por falsa declaração de sumiço de móveis do Alvorada

Magistrada extinguiu o processo por considerar que a ação deveria ter sido contra a União, em vez de mirar o presidente da República.

  • Por AM POST

  • 02/04/2024 às 14:32

  • Leitura em 1 minuto

A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, extinguiu nesta terça-feira (2) o pedido de indenização movido ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Lula e a primeira-dama Janja. A ação se originou no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada, porém, foi encerrada sem análise do mérito.

A juíza fundamentou sua decisão ao entender que a ação deveria ser direcionada à União, e não aos indivíduos acusados. Segundo a magistrada, a suposta prática relacionada aos bens públicos vincula as manifestações dos requeridos ao exercício do cargo, o que resultou na ilegitimidade passiva de Lula e Janja no processo. Afirmou ainda que qualquer pretensão de indenização e retratação deve ser direcionada ao Estado, representado pela União Federal.

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O embate judicial teve início quando Bolsonaro e sua esposa, Michelle, moveram a ação contra Lula e Janja no ano anterior, em resposta a acusações, sem provas, de que eles teriam levado consigo peças da mobília do Palácio da Alvorada que pertencem ao acervo do governo. Recentemente, porém, foi revelado que os objetos estavam guardados nas dependências do próprio palácio.

As acusações levaram o governo federal a despender quase R$ 200 mil em mobiliário de luxo para o Palácio da Alvorada. Foram adquiridos uma cama, dois sofás, duas poltronas e um colchão king size, evidenciando os desdobramentos financeiros decorrentes do embate judicial.

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