(Foto: Divulgação)

Resumo

Homem é condenado a 13 anos de prisão com base em um único reconhecimento fotográfico feito por uma vítima vendada, mas defesa apresenta laudo técnico que questiona a prova e aponta que ele estava a quilômetros de distância no dia do crime.

Notícias do Brasil- Um homem de 30 anos foi condenado a 13 anos de prisão em São Paulo por roubo e extorsão qualificada com base em um único reconhecimento fotográfico feito por uma vítima que alegou ter ficado vendada por cerca de 12 horas durante um sequestro. A prisão de Phelipe de Oliveira Batista ocorreu em janeiro de 2026, no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra. 

A defesa do condenado apresentou um laudo técnico que aponta incompatibilidade entre o réu e o local do crime, demonstrando que ele estava a mais de 11 quilômetros de distância no dia do episódio. A argumentação inclui também análise de metadados e registros fotográficos que sugerem a sua presença em outro local no período questionado. 

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça paulista reavalie a pena, reconhecendo que houve “ausência de fundamentação adequada” na condenação. Mesmo assim, Phelipe segue em regime fechado enquanto aguarda a revisão criminal, que poderá considerar a fragilidade do reconhecimento utilizado como única prova.

LEIA MAIS: Trump posta vídeo racista com casal Obama como macacos

Caso gerou repercussão

O caso tem gerado debates jurídicos e sociais sobre o uso de reconhecimento fotográfico isolado como base para condenações, especialmente considerando possíveis vieses e erros no método de identificação.