Justiça condena Meta após suspensão de perfil do influenciador ‘Café com Teu Pai’
Criador de conteúdo deverá receber indenização de R$ 5 mil após decisão que considerou indevida a remoção da conta no Instagram.
FOTO: Reprodução/ Redes Sociais
Resumo:
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta indenize o influenciador Breno Faria, responsável pela página “Café com Teu Pai”, em R$ 5 mil pela suspensão considerada indevida de seu perfil no Instagram. A decisão entendeu que a empresa não apresentou justificativas suficientes para a remoção da conta e reconheceu danos à imagem e à atividade profissional do criador de conteúdo.
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Notícias do Brasil – A Justiça de São Paulo condenou a Meta a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao influenciador Breno Faria, conhecido nas redes sociais pelo perfil “Café com Teu Pai”. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Moraes Corregiari, da 25ª Vara Cível da capital paulista.
O caso teve início após a conta do influenciador ser desativada em abril deste ano. Segundo o processo, a suspensão ocorreu poucos dias depois de denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e de uma troca pública de críticas envolvendo a cantora Anitta.
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Justiça considerou remoção sem justificativa
Ao analisar o mérito da ação, a magistrada concluiu que a Meta não apresentou elementos suficientes para justificar a exclusão do perfil.
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A decisão destaca que denúncias genéricas, sem a comprovação de irregularidades ou violação das regras da plataforma, não são suficientes para embasar uma medida extrema como a suspensão de uma conta.
Antes da sentença definitiva, a Justiça já havia determinado, em caráter liminar, a reativação do perfil.
Danos morais foram reconhecidos
Na avaliação da juíza, a suspensão da conta causou prejuízos à imagem profissional e pessoal de Breno Faria, além de gerar insegurança e transtornos diante da demora para a resolução do problema.
Por esse motivo, a magistrada reconheceu a ocorrência de danos morais e fixou a indenização em R$ 5 mil.
Decisão ainda pode ser contestada
Apesar da condenação, a Meta ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores. Até o momento, não houve divulgação de eventual posicionamento da empresa sobre o caso.
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