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Resumo:

Luana Piovani é condenada por injúria contra Neymar Jr em decisão da Justiça de São Paulo. Pena foi convertida em serviços comunitários.

Notícias do Brasil – A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani pelo crime de injúria contra o jogador Neymar Jr. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Barra Funda.

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Pena e decisão judicial

O juiz responsável fixou pena de quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto. No entanto, a punição foi convertida em prestação de serviços à comunidade, conforme previsto na legislação.

A atriz deverá cumprir oito horas semanais em uma entidade a ser definida pela Justiça, além de arcar com custas processuais estabelecidas em 100 UFESPs.

Origem do caso

O processo teve início após declarações feitas por Piovani em 2024, durante a polêmica envolvendo a chamada “PEC das Praias”. Na ocasião, a atriz criticou Neymar nas redes sociais.

Segundo a decisão, as falas ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e atingiram a honra do jogador.

Entendimento do juiz

Na sentença, o magistrado destacou que as declarações tiveram caráter pessoal e ofensivo, incluindo termos como “mau caráter” e “péssimo exemplo”.

A Justiça entendeu que houve ataque à honra subjetiva do atleta, o que fundamentou a condenação por injúria.

Difamação foi descartada

Apesar da condenação por injúria qualificada, a atriz foi absolvida da acusação de difamação.

O caso representa mais um capítulo na disputa pública entre as duas personalidades e reforça os limites legais para manifestações em redes sociais.