A Justiça da comarca de Joinville decretou a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28) devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A decisão judicial veio após o parlamentar não cumprir com suas obrigações financeiras para com a ex-esposa, gerando uma situação que culminou no pedido de prisão.

Embora a ordem de prisão tenha sido decretada, o mandado ainda não foi emitido. A defesa da ex-esposa de Zé Trovão tem um prazo de cinco dias para atualizar o valor exato da dívida, que até o momento não foi divulgado. Somente após essa atualização, o mandado de prisão será formalmente expedido.

A defesa do deputado alega que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político para a pensão alimentícia. O advogado Fábio Daüm, que representa Zé Trovão, argumenta que o valor descontado equivale a 17,5% do salário ou 4,5 salários mínimos. No entanto, o desconto automático realizado pela Câmara estava com déficit, o que gerou o acúmulo da dívida.

Fábio Daüm afirmou que o deputado não estava ciente desse erro no desconto. “O pagamento da quantia devida foi feito no final da tarde desta sexta-feira (28) e iremos solicitar à Justiça que oficie a Câmara dos Deputados sobre o valor correto a ser debitado do contra-cheque do parlamentar”, explicou o advogado.

Em processos de pensão alimentícia, é comum que o Judiciário emita um ofício à instituição pagadora, neste caso, a Câmara dos Deputados, para que realize o desconto da quantia determinada diretamente na folha de pagamento do devedor. Fábio Daüm destacou que “nesse tipo de processo, o Judiciário emite um ofício para a Câmara dos Deputados e determina o desconto da quantia. Eles pagam o que foi determinado e o residual, obviamente, vai para conta deputado.”

Com o pagamento da dívida supostamente regularizado, a defesa de Zé Trovão aguarda a resposta do Judiciário. A solicitação para que a Câmara dos Deputados ajuste o valor correto a ser descontado deve ser atendida para evitar novos problemas futuros. A resolução desse impasse dependerá agora da atualização da dívida pela defesa da ex-esposa e da confirmação do pagamento por parte da Justiça.