O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu na última sexta-feira (8) um habeas corpus ao empresário Matheus Possebon, ligado ao cantor Alexandre Pires. A prisão preventiva havia sido efetuada pela Polícia Federal de Santos, no litoral de São Paulo, após a chegada do empresário de um cruzeiro temático liderado pelo artista.

Possebon, juntamente com outros empresários e garimpeiros, estava sendo investigado por sua suposta participação em movimentações financeiras que totalizavam R$ 250 milhões. Essas transações estavam vinculadas à cassiterita, um minério utilizado na produção de tintas, plásticos e fungicidas, sendo extraído ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, de acordo com as autoridades policiais.

Na decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso destacou que há “diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos” no âmbito da investigação. Ela ressaltou a fragilidade na comprovação da periculosidade dos investigados e na repetição dos supostos crimes, apesar do volume de informações apresentadas na decisão que resultou na prisão preventiva de Possebon.

Condições foram estabelecidas pela Justiça para a manutenção da liberdade do empresário, incluindo o comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades, participação em todos os atos do processo e a obrigação de comunicar qualquer alteração de endereço. O não cumprimento dessas medidas pode resultar na decretação de prisão preventiva.

A defesa de Matheus Possebon manifestou sua satisfação com a concessão do habeas corpus, afirmando que “felizmente o erro foi corrigido